Estamos no fim de mais um período fiscal, as empresas nesse momento reavaliam seu planejamento tributária para o próximo ano, a migração entre os regimes tributários nesse momento é bem comum, algumas empresas saindo e outras entrando no Simples Nacional pois se enquadram na faixa de faturamento, outras devido a margem de lucro avaliam se vale estar no Lucro Presumido ou no Lucro Real.
Porem estamos diante de uma reforma tributária no Brasil, uma reforma muito aguardada e indispensável, atualmente o custo para as empresas apurar e gerenciar todos impostos é muito alto, dependendo do tamanho e da atividade da empresa pode custar muitas horas dos seu colaboradores. A complexidade e a quantidade de impostos existentes (PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS, entre outros) cada um com suas alíquotas e regras criam um complexo trabalho para que as empresas possam apurado-los.
A reforma esta baseada em várias propostas, mas uma que esta na Câmara dos Deputados chama a atenção, esta proposta propõem simplificar e unificar todos os tributos estaduais, municipais e federais (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) em uma única alíquota passando a ser chamada de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os benefícios deste projeto vão muito além de simplificar:
Terá abrangência nacional com a soma das alíquotas federais, estaduais e municipais;
Será tributada em todas as etapas de produção e comercialização;
Modelo Não Cumulativo (creditada nas compras e debitadas nas vendas);
Devolução de créditos acumulados para exportadores;
Remunerará sempre o estado ou município de destino;
Maior transparência para o contribuinte;
Neutralidade para não beneficiar nem distorcer a economia ganhando em produtividade;
Equidade em bens e serviços pela similaridade;
Coerente com a rentabilidade;
A proposta é baseada no modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) muito eficiente nas maiores economias mundiais, e tem um plano de transição estruturado e diluído em 10 anos, iniciando com uma alíquota de 1% aumentando gradativamente, ao mesmo tempo que diminui as alíquotas dos atuais impostos.
Com esta proposta ou com outra é necessário que este processo burocrático passe por uma reforma, o simples fato do modelo atual não ser transparente ao contribuinte o torna inadequado, juntando com as dificuldades de apuração e o custo do gerenciamento devem ser os incentivadores para que essa alteração aconteça.
A gestão da empresa deve ser voltada para o enquadramento tributário que torne esse custo o menor possível, no modelo atual ou no novo modelo é imprescindível que as empresas tenham uma solução de software para fazer essa gestão de forma eficiente e auxilie nas apurações, de tranquilidade operacional e direcione o empreendedor ao melhor caminho.
(Ricardo Pangartte - 2021)
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